PRAXIS PRECISION MEDICINES

AVISO DE PRIVACIDADE DO PRAXIS eDIARY

Última atualização: 8 de maio de 2026

Este Aviso de Privacidade descreve como a Praxis Precision Medicines, Inc. (“nós”, “nos”, “nosso(s)/nossa(s)”) coleta, usa e divulga informações sobre você quando você usa o Praxis eDiary (o “Aplicativo”). Para os fins deste Aviso de Privacidade, “você” e “seu(s)/sua(s)” referem-se a você como usuário do Aplicativo.

Este Aviso de Privacidade destina-se a cumprir nossas obrigações de informação perante você nos termos das leis de proteção de dados aplicáveis, incluindo os Artigos 12, 13 e 14 do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (Regulamento (UE) 2016/679) (“GDPR da UE”), o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados do Reino Unido, conforme incorporado ao direito interno pela Lei de Proteção de Dados de 2018 (“GDPR do Reino Unido”), a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (Lei nº 13.709/2018) (“LGPD”) e a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros de Saúde dos EUA (“HIPAA”) (em conjunto com a Autorização HIPAA em seu Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, quando aplicável).  Este Aviso de Privacidade é disponibilizado no idioma local de cada país em que a Praxis conduz um estudo clínico usando o Aplicativo; entre em contato conosco usando os dados abaixo para solicitar uma cópia em outro idioma.

Ao usar o Aplicativo, você concorda com a coleta, o uso e a divulgação de suas informações conforme descrito neste Aviso de Privacidade. Se você não entender ou não concordar com este Aviso de Privacidade, não use nem acesse o Aplicativo.

QUEM SOMOS E COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Controlador de Dados. Praxis Precision Medicines, Inc., 99 High Street, 30th Floor, Boston, Massachusetts 02110, EUA. E-mail: [email protected].

Encarregado de Proteção de Dados. E-mail: [email protected].

Representante do Artigo 27 na UE e no Reino Unido. VeraSafe Ireland Ltd., Unit 3D North Point House, North Point Business Park, New Mallow Road, Cork T23AT2P, Irlanda; [email protected]. A VeraSafe Ireland Ltd. é designada como nossa representante nos termos do Artigo 27 do GDPR da UE e também atua como nossa representante para fins do Artigo 27 do GDPR do Reino Unido (conforme incorporado ao direito interno pela Lei de Proteção de Dados de 2018). Titulares de dados residentes na UE e no Reino Unido, autoridades de supervisão da UE e o Information Commissioner’s Office do Reino Unido podem entrar em contato com nossa representante como um ponto de contato alternativo ao nosso Encarregado de Proteção de Dados.

Encarregado brasileiro (Contato do Artigo 41 da LGPD). Alex Nemiroff atua como nosso Encarregado de Proteção de Dados global e como ponto de contato nos termos do Artigo 41 da LGPD para assuntos relacionados aos dados pessoais de titulares de dados brasileiros. E-mail: [email protected].

1. ALTERAÇÕES A ESTE AVISO DE PRIVACIDADE

Podemos modificar este Aviso de Privacidade periodicamente; nesse caso, atualizaremos a data de “Última atualização” no início deste Aviso de Privacidade. Se fizermos alterações substanciais na forma como usamos ou divulgamos as informações que coletamos, envidaremos esforços razoáveis para notificá-lo (publicando um aviso sobre tais alterações no Aplicativo ou por outros meios consistentes com a legislação aplicável) e tomaremos medidas adicionais conforme exigido pela legislação aplicável. Se você não concordar com quaisquer atualizações deste Aviso de Privacidade, não continue usando nem acessando o Aplicativo.

2. COLETA E USO DE INFORMAÇÕES

Quando você usa ou acessa o Aplicativo, coletamos determinadas categorias de informações sobre você de diversas fontes. Além dos usos específicos discutidos abaixo, podemos usar essas informações no âmbito de nossos interesses legítimos para aprimorar a proteção e a segurança do nosso Aplicativo, prestar suporte ao cliente de acordo com nosso contrato com você, cumprir obrigações legais aplicáveis, fazer cumprir quaisquer termos de serviço aplicáveis e proteger nossos direitos e os direitos de nossos funcionários, usuários ou outras pessoas.

Base legal para o tratamento

A base legal que utilizamos para tratar suas informações depende do tipo de informação e do seu país de residência:

• Dados de saúde e outros dados pessoais de categoria especial — EEE e Reino Unido. Tratamos esses dados com base no seu consentimento explícito (Artigos 6(1)(a) e 9(2)(a) do GDPR da UE/Reino Unido) e, quando aplicável, com base no fato de que o tratamento é necessário para pesquisa científica, sujeito às salvaguardas do Artigo 89(1) (Artigos 6(1)(e) e 9(2)(j)). Para participantes residentes no Reino Unido, também nos baseamos na condição prevista no Anexo 1, Parte 1, parágrafo 2, da Lei de Proteção de Dados do Reino Unido de 2018 para o tratamento de dados de categoria especial para fins de pesquisa científica.
• Dados de saúde e outros dados pessoais sensíveis — Brasil. Tratamos esses dados com base no seu consentimento (Artigo 7º, I, da LGPD) e, quando aplicável, para fins de pesquisa (Artigo 11, II, b, da LGPD).
• Informações não relacionadas à saúde usadas para operar o Aplicativo (como seu PIN de registro, credenciais da conta e dados de registro). Tratamos essas informações com base em interesses legítimos de operar, manter e proteger o Aplicativo, exceto quando tais interesses forem sobrepostos pelos seus interesses ou direitos fundamentais, e, de outra forma, com base em consentimento ou obrigação legal, conforme aplicável.

Você tem o direito de revogar, a qualquer momento, qualquer consentimento no qual nosso tratamento se baseie, sem afetar a licitude do tratamento realizado antes da revogação.

Informações que você nos fornece

Alguns recursos do Aplicativo podem exigir que você forneça diretamente determinadas informações, incluindo informações sobre você. Você pode optar por não fornecer essas informações, mas isso poderá impedi-lo de usar ou acessar esses recursos. As informações que você envia diretamente por meio do Aplicativo incluem:

• Informações da conta, como PIN de registro, nome de usuário e senha. Usamos essas informações para cumprir nossas obrigações contratuais perante você e, quando for de nosso interesse legítimo, para fornecer o Aplicativo e manter e proteger sua conta conosco. Se você optar por registrar uma conta, será responsável por manter suas credenciais de acesso seguras. Recomendamos que você não compartilhe seus dados de acesso com ninguém. Se você acreditar que sua conta foi comprometida, entre em contato conosco imediatamente.
• Histórico e informações sobre sua saúde física e mental, como sua altura, peso, frequência cardíaca e IMC; diagnósticos e exames atuais e anteriores de saúde física e mental; uso atual e anterior de determinados medicamentos; determinados históricos familiares; informações sobre sua dor; informações sobre mobilidade, dieta e exercícios; informações sobre deficiência; informações sobre convulsões; e hábitos de saúde. Essas informações incluem informações sobre sua saúde, e são tratadas como uma categoria especial de dados pessoais nos termos do Artigo 9 do GDPR da UE/Reino Unido e como dados pessoais sensíveis nos termos do Artigo 5º, II, da LGPD, sendo tratadas com base nas bases legais identificadas acima.
• Quaisquer outras informações que você optar por incluir em comunicações conosco, por exemplo, ao se comunicar com nosso suporte técnico, que tratamos para cumprir nossas obrigações contratuais perante você ou quando for de nosso interesse legítimo nos comunicarmos com você.

Informações coletadas automaticamente

Nós e terceiros também podemos usar tecnologias de rastreamento para coletar automaticamente determinadas informações sobre suas interações com o Aplicativo. Se essas informações forem coletadas, elas serão usadas em nosso interesse legítimo para entender e personalizar sua experiência com o Aplicativo. Essas informações incluem:

• Informações sobre sua interação com o Aplicativo, como dados de registro e registros de datas e horários.
• Informações de contexto do dispositivo e do Aplicativo, incluindo um identificador específico do dispositivo (um UUID gerado pelo Aplicativo e armazenado no seu dispositivo), um identificador de registro interno e o identificador da conta de usuário à qual o dispositivo está associado, a plataforma do dispositivo (iOS ou Android), a versão do sistema operacional, o fabricante e o modelo do dispositivo, a versão e o número de compilação do Aplicativo, o idioma e região do dispositivo (por exemplo, en-US), o fuso horário IANA do dispositivo (por exemplo, America/New_York) e as datas e horários em que o Aplicativo foi aberto pela última vez, quando o registro foi criado e quando foi atualizado pela última vez. Coletamos essas informações exclusivamente para dar suporte e solucionar problemas do Aplicativo — por exemplo, para diagnosticar defeitos específicos do sistema operacional ou do dispositivo, identificar incompatibilidades de ambiente e problemas de localização e confirmar se você consegue acessar e usar o Aplicativo. Não usamos essas informações para fins de marketing nem para criação de perfis de publicidade.

Informações coletadas de outras fontes

Podemos obter informações sobre você de fontes externas, incluindo informações que coletamos diretamente de terceiros e informações de terceiros que você opta por compartilhar conosco. Essas informações incluem:

• Dados analíticos que recebemos de provedores de análises.
• Prontuários médicos que recebemos de centros de pesquisa clínica, cuidadores e outros prestadores de serviços de saúde. Essas informações incluem informações sobre sua saúde, e são tratadas com base nas bases legais identificadas acima.

Quaisquer informações que recebermos de fontes externas serão tratadas de acordo com este Aviso de Privacidade. Não nos responsabilizamos pela precisão das informações que nos são fornecidas por terceiros, nem pelas políticas ou práticas de terceiros.

Informações desidentificadas

Como parte de nossos interesses legítimos, podemos desidentificar ou anonimizar suas informações de modo que elas não possam ser razoavelmente usadas para inferir informações sobre você ou serem vinculadas a você (ou podemos coletar informações que já tenham sido desidentificadas ou anonimizadas), e podemos usar essas informações desidentificadas ou anonimizadas para qualquer finalidade.

3. DIVULGAÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES

Podemos divulgar suas informações para fins legítimos, sujeitos a este Aviso de Privacidade, inclusive para as seguintes categorias de destinatários:

• Nossas afiliadas ou demais integrantes do nosso grupo corporativo, no âmbito de nossos interesses legítimos.
• Fornecedores ou outros prestadores de serviços que nos auxiliam na disponibilização do Aplicativo, como administração de sistemas, armazenamento em nuvem e segurança, no âmbito de nossos interesses legítimos.
• Se você participar de um estudo, a equipe de pesquisa que o conduz e as organizações que a apoiam.
• Se você participar de um estudo, o comitê de ética ou conselho de revisão institucional que aprovou o estudo.
• Autoridades governamentais e regulatórias, conforme exigido por lei, incluindo o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, a Food and Drug Administration dos EUA, a Agência Europeia de Medicamentos, autoridades de supervisão nos termos do GDPR da UE, o Information Commissioner’s Office do Reino Unido, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) do Brasil e outras agências governamentais federais, estaduais ou nacionais.
• Nossa Representante do Artigo 27 na UE e no Reino Unido, VeraSafe Ireland Ltd., para fins de comunicação com titulares de dados residentes na UE e no Reino Unido e autoridades de supervisão da UE/Reino Unido.
• Terceiros aos quais você solicitar ou nos instruir a divulgar informações, para cumprir nossas obrigações contratuais perante você.
• Consultores profissionais, como auditores, escritórios de advocacia ou empresas de contabilidade, no âmbito de nossos interesses legítimos.
• Terceiros em conexão ou em antecipação a uma venda de ativos, fusão, falência ou outra transação comercial.

Também podemos divulgar suas informações conforme necessário para cumprir a legislação aplicável ou quaisquer obrigações dela decorrentes, cooperar com autoridades policiais, ordens judiciais e consultas regulatórias, fazer cumprir quaisquer termos de serviço aplicáveis e garantir a proteção e a segurança de nossos negócios, funcionários e usuários.

4. ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE INFORMAÇÕES

Se você residir no Espaço Econômico Europeu (“EEE”), no Reino Unido, no Brasil ou no Canadá, observe que as informações que coletamos de você serão transferidas, armazenadas e tratadas nos Estados Unidos, e também poderão ser transferidas para outros países onde nossos prestadores de serviços estão localizados. Tomaremos todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que suas informações sejam tratadas de forma segura e de acordo com este Aviso de Privacidade e a legislação aplicável.

EEE → Estados Unidos. Para transferências do EEE para os Estados Unidos, utilizamos as Cláusulas Contratuais Padrão da Comissão Europeia (Decisão de Execução (UE) 2021/914).

Reino Unido → Estados Unidos. Para transferências do Reino Unido para os Estados Unidos, utilizamos o Acordo Internacional de Transferência de Dados do Reino Unido (IDTA) ou o Adendo de Transferência Internacional de Dados do Reino Unido às Cláusulas Contratuais Padrão da UE.

Brasil → Estados Unidos. Para transferências do Brasil para os Estados Unidos, utilizamos os mecanismos de transferência internacional previstos nos Artigos 33 a 36 da LGPD e na Resolução CD/ANPD nº 19/2024 da ANPD.

Você pode solicitar uma cópia das salvaguardas relevantes entrando em contato conosco através dos dados de contato indicados acima e na Seção 7 abaixo.

5. SEGURANÇA E RETENÇÃO DE DADOS

Apesar de nossos esforços razoáveis para proteger suas informações, nenhuma medida de segurança é impenetrável, e não podemos garantir “segurança perfeita”. Quaisquer informações que você nos enviar eletronicamente ao usar o Aplicativo ou interagir conosco de alguma forma podem não estar seguras durante a transmissão. Recomendamos que você não use canais não seguros para nos enviar informações sensíveis ou confidenciais.

Retemos suas informações pelos períodos exigidos pelas regulamentações aplicáveis a ensaios clínicos e por nossa política interna de retenção de registros. Para registros de estudos clínicos de Boas Práticas Clínicas, retemos suas informações por 25 (vinte e cinco) anos após o término do ensaio clínico, ou por pelo menos 2 (dois) anos após a descontinuação formal do desenvolvimento clínico, o que for mais longo. Retemos a documentação de sistemas informatizados por 25 (vinte e cinco) anos após o término da vida útil do sistema, e os registros de auditoria pela duração do ensaio mais 10 (dez) anos. Após o término do período de retenção aplicável, suas informações são anonimizadas ou excluídas com segurança.

As informações de contexto do dispositivo e do Aplicativo descritas na Seção 2 (Informações coletadas automaticamente) são retidas apenas pelo tempo necessário para os fins de suporte e solução de problemas para os quais são coletadas. Essas informações geralmente são mantidas como uma captura instantânea do estado atual por dispositivo e por usuário, e são atualizadas sempre que o Aplicativo relata uma nova captura instantânea; capturas instantâneas substituídas são sobrescritas ou excluídas de acordo com nosso cronograma interno de retenção.

6. SEUS DIREITOS

Dependendo de onde você estiver localizado, você pode ter determinados direitos em relação às suas informações. Esses direitos incluem:

• Acesso. Você tem o direito de acessar as informações que mantemos sobre você, saber como as usamos e com quem as compartilhamos.
• Retificação. Você tem o direito de corrigir quaisquer informações suas que mantemos e que estejam imprecisas ou incompletas.
• Exclusão segura. Em determinadas circunstâncias, você tem o direito de exigir que excluamos as informações que mantemos sobre você. Esse direito é limitado quando, por exemplo, as informações são necessárias para o estabelecimento, o exercício ou a defesa de reivindicações legais, para o cumprimento de uma obrigação legal ou quando são necessárias para a execução de uma tarefa realizada no interesse público ou para fins de investigação científica (Artigo 17(3) do GDPR da UE/Reino Unido).
• Restrição do tratamento. Em determinadas circunstâncias, você tem o direito de exigir que restrinjamos nosso tratamento das informações que mantemos sobre você apenas ao armazenamento.
• Portabilidade. Você tem o direito de receber uma cópia de determinadas informações que mantemos sobre você em formato estruturado, comumente usado e legível por máquina, bem como de solicitar sua transferência para terceiros, em determinadas circunstâncias e sujeitas às exceções aplicáveis.
• Oposição. Você tem o direito de se opor ao nosso tratamento de suas informações, inclusive quando este se baseia em nossos interesses legítimos.
• Revogação do consentimento. Quando nos baseamos no seu consentimento para tratar suas informações, você tem o direito de revogar esse consentimento a qualquer momento. A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
• Tomada de decisão automatizada. Você tem o direito de não ser submetido a uma decisão baseada exclusivamente em tratamento automatizado que produza efeitos legais a seu respeito ou que o afete de forma igualmente significativa. Não usamos suas informações para qualquer tomada de decisão automatizada desse tipo.

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados ou com nosso Representante do Artigo 27 na UE e no Reino Unido usando os dados acima. Você também pode entrar em contato com o centro do estudo ou usar os dados de contato indicados em seu Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ou no acordo entre a Praxis e o centro do estudo. Responderemos à sua solicitação dentro dos prazos exigidos pela legislação aplicável.

Direito de apresentar uma reclamação. Você também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora de proteção de dados em seu país de residência ou no país onde ocorreu a alegada infração. Para participantes residentes no EEE, trata-se da autoridade supervisora nacional. Para participantes residentes no Reino Unido, trata-se do Information Commissioner’s Office do Reino Unido (ICO; https://ico.org.uk). Para participantes brasileiros, trata-se da Autoridade Nacional de Proteção de Dados do Brasil (ANPD; https://www.gov.br/anpd).

7. COMO ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

Caso tenha alguma dúvida sobre nossas práticas de privacidade ou este Aviso de Privacidade, ou para exercer qualquer um dos seus direitos descritos acima, entre em contato com:

• Encarregado de Proteção de Dados da Praxis: Alex Nemiroff, [email protected] (há suporte para correspondência em inglês ou português).
• Representante do Artigo 27 na UE e no Reino Unido: VeraSafe Ireland Ltd., [email protected].
• Endereço postal: Praxis Precision Medicines, Inc., 99 High Street, 30th Floor, Boston, Massachusetts 02110, EUA.

Você também pode entrar em contato com o centro do estudo ou usar os dados de contato indicados em seu Termo de Consentimento Livre e Esclarecido ou no acordo entre a Praxis e o centro do estudo.